ASSESP participa de sessão especial na ALESC sobre segurança pública

Segunda-feira, 02 de Maio de 2016

O Diretor de Esportes, Cultura e Eventos da ASSESP/SC, Augusto Luiz Fernandes Júnior, mais conhecido como Juninho Mamão, participou na última quinta-feira, dia 28/04, da sessão especial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que sabatinou o Secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, a respeito das metas da Secretaria no combate à criminalidade. A convocação foi uma iniciativa do deputado Mario Marcondes (PSDB).

Segundo Grubba, a recomposição dos efetivos é e continuará sendo a principal demanda da área de segurança pública. Desde 2011, o governo de Raimundo Colombo lançou 22 editais de concurso público na área e contratou 5.235 novos servidores. Outros 1.294 serão nomeados no dia 1º de junho. “São números extraordinários, mas não conseguimos avançar além da reposição dos servidores que saíram do quadro no período, que foram 5.123”, disse o secretário.

O efetivo atual da segurança pública totaliza 16.542 servidores, incluindo policiais militares, civis, bombeiros, delegados e servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP). O número ideal de policiais civis, para Grubba, seria de 4,5 mil – hoje a categoria conta com 3,1 mil servidores. Os policiais militares somam 10.184 e seriam necessários 14 mil, na avaliação do secretário.

Vários deputados, de diversas regiões do Estado, apresentaram seus questionamentos ao Secretário de Segurança, que respondeu pontualmente a cada um. O autor do requerimento, deputado Mario Marcondes, manifestou preocupação com o crescimento de grupos criminosos organizados em Santa Catarina e levantou questionamentos sobre o déficit de efetivo policial, estrutura física e de pessoal em delegacias e sucateamento de viaturas. Em relação à renovação do quadro de pessoal, Marcondes pediu a convocação urgente de todo o excedente dos concursos públicos.

Marcondes propôs ainda a criação de uma diretoria de planejamento na polícia civil estadual, assim como já existe na polícia militar; a criação de um comitê estadual de segurança pública ou conselho estadual de segurança pública, que envolva os entes de segurança pública, os poderes constituídos e a sociedade civil, para que possa de forma permanente e articulada planejar e sugerir políticas públicas de segurança; a ampliação das ações de cooperação entre as polícias civil, militar, guardas municipais e entidades, nos moldes do Proerd e Vizinhança Solidária e a regulamentação do uso de armas pelos agentes do IGP, que transportam armas, drogas apreendidas e hoje necessitam de escolta para garantir sua segurança.

Na avaliação do Diretor da ASSESP/SC, Juninho Mamão, a sessão especial da ALESC refletiu a preocupação da sociedade com o aumento dos índices de criminalidade em Santa Catarina. Para ele, os temas discutidos no último dia 28/04 saíram do círculo restrito das Polícias e vieram à tona para o debate com todos os demais segmentos da população catarinense.

(Com informações de Lisandrea Costa/Agência AL e foto de Yuri Santos/Agência AL)